O parlamentarismo às avessas - Século XIX (1847 – 1889)

               Escola Municipal Hermenegildo B. de Oliveira

Disciplina: História - 2021

Série: 8º  ano do vespertino – Aula: 10

Professor: Itamiram Alves (Iram)

Aula semanal: 05 à 09/07/2021                     

Carga horária: 03 horas aulas 

O primeiro período de nossa história em que adotamos o parlamentarismo foi há um bom tempo. Em 1847, o Brasil ainda tinha um Imperador, ou seja, vivíamos em uma monarquia. Era o início do Segundo Reinado. Dom Pedro I havia abdicado do trono 16 anos antes e seu jovem sucessor, que veio a ser Dom Pedro II, havia crescido e estava pronto para comandar o Império brasileiro.

O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma: Dom Pedro II, como chefe de Estado, tinha o poder de indicar o chefe de governo (vimos essa distinção no texto anterior desta trilha, lembra?). Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento. Na época, havia dois grandes partidos: Partido Conservador e Partido Liberal. Houve também primeiros-ministros da Liga Progressista, dissidência do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou ao Partido Liberal.

Mas o parlamentarismo no Brasil imperial tinha uma característica essencial que o diferencia dos sistemas parlamentares que vemos hoje em dia. O Imperador possuía o chamado Poder Moderador, que dava-lhe o direito de dissolver a Câmara qualquer momento. No caso de o imperador sair “derrotado” nas eleições para a Câmara de Deputados, ele podia simplesmente fechar a Câmara e convocar novas eleições. Além disso, o Conselho de Ministros era subordinado à escolha do imperador, outra diferença em relação a outros sistemas parlamentaristas.

Isso significa que, apesar de formalmente termos adotado uma estrutura parlamentarista, o poder final continuava nas mãos do imperador. É por isso que esse sistema que vigorou no Brasil no reinado de Dom Pedro II é conhecido como parlamentarismo às avessas.

A bem da verdade, o Poder Moderador já existia desde 1824, quando foi feita a primeira Constituição do Brasil independente. O modelo parlamentarista de 1847 buscou atenuar seus efeitos, de modo a criar um sistema democrático no país.

Em 1889, com a deposição de Dom Pedro II e a proclamação da república, o Brasil passou a adotar o sistema presidencialista.

                                                         Atividade

Nome completo:___________________________________________________

Série: 8º ano   Turma:_______  Data:_______

Marque a opção correta

1 - Historicamente, o primeiro passo para o advento do parlamentarismo no Brasil ocorreu na época do Império com:

a) a Constituição outorgada em 1824.

b) a criação da Presidência do Conselho de Ministros por D. Pedro II.

c) a abdicação de D. Pedro I.

d) a declaração da maioridade.

e) a dissolução da Assembléia Constituinte em 1823.

2 - No Segundo Reinado, o parlamentarismo não ofuscava a importância do Poder Moderador, mas o sistema como um todo expressava a hegemonia dos grandes proprietários e o compromisso entre a centralização e o poder local, de modo que:

a) os dois partidos – Conservador e Liberal – de­pendiam estreitamente do Poder Moderador para implementar seu projeto político centralizador.

b) com o apogeu do Estado imperial, foi possível reduzir a intervenção política do Poder Moderador, e assim abrir caminho à descentralização administrativa.

c) em oposição ao Primeiro Reinado, houve uma tendência para ampliar o poder em mãos dos chefes políticos locais – os coronéis – em nome da ordem e do fortalecimento da “nação”.

d) esse regime parlamentar foi a forma encontrada para solucionar os conflitos entre o poder local e o central, garantindo-se, com a Guarda Nacional e o Senado Vitalício, a autoridade provincial.

e) a vida política assegurava a livre participação de todos os cidadãos, através de eleições democrá­ticas e diretas em todos os níveis.

3 - Responda

a) Descreva o funcionamento do regime parlamentarista no Brasil, durante o Segundo Reinado.

b) Por qual motivo o parlamentarismo brasileiro foi consolidado “às avessas”?

c) Quais os dois partidos que se revezavam até a proclamação da república?